Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

E minha casa na praia? Só tenho documento de posse. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

Mesmo os imóveis de marinha podem ser objeto de regularização por Usucapião (inclusive a Extrajudicial, feita diretamente em Cartório).